O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ontem, 17 de novembro, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho. A ação foi motivada por irregularidades praticadas com recursos recebidos através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
João Pedro Filho administrou Guamaré entre os anos 1997 e 2004, totalizando dois mandatos. Nesse período, firmou convênio com a Funasa para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. Através do convênio, a Prefeitura recebeu um total de R$ 300 mil dividido em três parcelas, sendo duas de R$75 mil e uma de R$ 150 mil.
Na prestação de contas apresentada relativa à última parcela dos recursos, no valor de R$150 mil, consta que a empresa Genesis Locação Comércio e Representação Ltda. executou o restante das obras. Porém, apesar de ter sido a vencedora e única participante da licitação, a empresa em questão sequer atua no ramo da construção civil, e não foi localizada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, "há sérios indícios de que a licitação tenha sido fictícia, ou seja, não tenha sido efetivamente realizada. A suspeita reforça a conclusão de que o ex-prefeito teria incorporado parte da verba ao patrimônio dele ou facilitado a incorporação dos valores ao patrimônio da empresa contratada".
fonte: gazeta do oeste
João Pedro Filho administrou Guamaré entre os anos 1997 e 2004, totalizando dois mandatos. Nesse período, firmou convênio com a Funasa para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. Através do convênio, a Prefeitura recebeu um total de R$ 300 mil dividido em três parcelas, sendo duas de R$75 mil e uma de R$ 150 mil.
Na prestação de contas apresentada relativa à última parcela dos recursos, no valor de R$150 mil, consta que a empresa Genesis Locação Comércio e Representação Ltda. executou o restante das obras. Porém, apesar de ter sido a vencedora e única participante da licitação, a empresa em questão sequer atua no ramo da construção civil, e não foi localizada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, "há sérios indícios de que a licitação tenha sido fictícia, ou seja, não tenha sido efetivamente realizada. A suspeita reforça a conclusão de que o ex-prefeito teria incorporado parte da verba ao patrimônio dele ou facilitado a incorporação dos valores ao patrimônio da empresa contratada".
fonte: gazeta do oeste
